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PORTARIA Nº056, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2011.
PORTARIA Nº056, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2011.
Dispõe sobre a substituição dos Defensores Públicos em atuação na Instância Superior, nos casos de férias, licenças, impedimentos, suspeição, falta ao serviço ou qualquer outro afastamento.
A DEFENSORA PÚBLICA GERAL, no uso das suas atribuições legais, com fundamento no art. 32, da Lei Complementar nº 26/2006, RESOLVE:
Art. 1º – A substituição dos Defensores Públicos dar-se-á, sucessivamente, na ordem estabelecida na tabela em anexo:
I – Quanto às Defensorias Públicas de Instância Superior:
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Afastado |
1º Substituto |
2º Substituto |
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1ª D.P de Instância Superior com atuação na 1ª Câmara Cível. |
7ª D.P de Instância Superior com atuação na 4ª Câmara Cível. |
20ª D.P de Instância Superior com atuação na Curadoria do 2º Grau. |
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2ª D.P de Instância Superior com atuação na 1ª Câmara Cível. |
7ª D.P de Instância Superior com atuação na 4ª Câmara Cível. |
20ª D.P de Instância Superior com atuação na Curadoria do 2º Grau. |
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16ª D.P de Instância Superior com atuação na Secretaria Especial de Recursos – Cível, nos processos oriundos da 1ª Câmara Cível. |
7ª D.P de Instância Superior com atuação na 4ª Câmara Cível. |
20ª D.P de Instância Superior com atuação na Curadoria do 2º Grau. |
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7ª D.P de Instância Superior com atuação na 4ª Câmara Cível. |
1ª D.P de Instância Superior com atuação na 1ª Câmara Cível. |
5ª D.P de Instância Superior com atuação na 3ª Câmara Cível. |
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8ª D.P de Instância Superior com atuação na 4ª Câmara Cível. |
1ª D.P de Instância Superior com atuação na 1ª Câmara Cível. |
5ª D.P de Instância Superior com atuação na 3ª Câmara Cível. |
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9ª D.P de Instância Superior com atuação na 5ª Câmara Cível. |
1ª D.P de Instância Superior com atuação na 1ª Câmara Cível. |
5ª D.P de Instância Superior com atuação na 3ª Câmara Cível. |
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16ª D.P de Instância Superior com atuação na Secretaria Especial de Recursos – Cível, nos processos oriundos das 4ª e 5ª Câmaras Cíveis. |
1ª D.P de Instância Superior com atuação na 1ª Câmara Cível. |
5ª D.P de Instância Superior com atuação na 3ª Câmara Cível. |
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3ª D.P de Instância Superior com atuação na 2ª Câmara Cível. |
17ª D.P de Instância Superior com atuação na Seção Criminal. |
1ª D.P de Instância Superior com atuação na 1ª Câmara Cível. |
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4ª D.P de Instância Superior com atuação na 2ª Câmara Cível. |
17ª D.P de Instância Superior com atuação na Seção Criminal. |
1ª D.P de Instância Superior com atuação na 1ª Câmara Cível. |
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16ª D.P de Instância Superior com atuação na Secretaria Especial de Recursos – Cível, nos processos oriundos da 2ª Câmara Cível. |
17ª D.P de Instância Superior com atuação na Seção Criminal. |
1ª D.P de Instância Superior com atuação na 1ª Câmara Cível. |
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10ª D.P de Instância Superior com atuação nas Seções Cíveis de Direito Público e de Direito Privado. |
3ª D.P de Instância Superior com atuação na 2ª Câmara Cível. |
11ª D.P de Instância Superior com atuação na 1ª Câmara Criminal. |
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16ª D.P de Instância Superior com atuação na Secretaria Especial de Recursos – Cível, nos processos oriundos das Seções Cíveis de Direito Público e de Direito Privado. |
3ª D.P de Instância Superior com atuação na 2ª Câmara Cível. |
11ª D.P de Instância Superior com atuação na 1ª Câmara Criminal. |
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17ª D.P de Instância Superior com atuação na Seção Criminal. |
3ª D.P de Instância Superior com atuação na 2ª Câmara Cível. |
11ª D.P de Instância Superior com atuação na 1ª Câmara Criminal. |
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18ª D.P de Instância Superior com atuação na Seção Criminal. |
3ª D.P de Instância Superior com atuação na 2ª Câmara Cível. |
11ª D.P de Instância Superior com atuação na 1ª Câmara Criminal. |
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15ª D.P de Instância Superior com atuação na Secretaria Especial de Recursos – Criminal, nos processos oriundos das Seções Criminais. |
3ª D.P de Instância Superior com atuação na 2ª Câmara Cível. |
11ª D.P de Instância Superior com atuação na 1ª Câmara Criminal. |
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5ª D.P de Instância Superior com atuação na 3ª Câmara Cível. |
20ª D.P de Instância Superior com atuação na Curadoria do 2º Grau. |
7ª D.P de Instância Superior com atuação na 4ª Câmara Cível. |
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6ª D.P de Instância Superior com atuação na 3ª Câmara Cível. |
20ª D.P de Instância Superior com atuação na Curadoria do 2º Grau. |
7ª D.P de Instância Superior com atuação na 4ª Câmara Cível. |
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19ª D.P de Instância Superior com atuação Conselho da Magistratura e Tribunal Pleno. |
20ª D.P de Instância Superior com atuação na Curadoria do 2º Grau. |
7ª D.P de Instância Superior com atuação na 4ª Câmara Cível. |
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16ª D.P de Instância Superior com atuação na Secretaria Especial de Recursos – Cível, nos processos oriundos da 3ª Câmara Cível, do Conselho da Magistratura e Tribunal Pleno. |
20ª D.P de Instância Superior com atuação na Curadoria do 2º Grau. |
7ª D.P de Instância Superior com atuação na 4ª Câmara Cível. |
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20ª D.P de Instância Superior com atuação na Curadoria do 2º Grau. |
5ª D.P de Instância Superior com atuação na 3ª Câmara Cível. |
13ª D.P de Instância Superior com atuação na 2ª Câmara Criminal. |
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11ª D.P de Instância Superior com atuação na 1ª Câmara Criminal. |
13ª D.P de Instância Superior com atuação na 2ª Câmara Criminal. |
17ª D.P de Instância Superior com atuação na Seção Criminal. |
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12ª D.P de Instância Superior com atuação na 1ª Câmara Criminal. |
13ª D.P de Instância Superior com atuação na 2ª Câmara Criminal. |
17ª D.P de Instância Superior com atuação na Seção Criminal. |
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15ª D.P de Instância Superior com atuação na Secretaria Especial de Recursos – Criminal, nos processos oriundos da 1ª Câmara Criminal. |
13ª D.P de Instância Superior com atuação na 2ª Câmara Criminal. |
17ª D.P de Instância Superior com atuação na Seção Criminal. |
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13ª D.P de Instância Superior com atuação na 2ª Câmara Criminal. |
11ª D.P de Instância Superior com atuação na 1ª Câmara Criminal. |
3ª D.P de Instância Superior com atuação na 2ª Câmara Cível. |
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14ª D.P de Instância Superior com atuação na 2ª Câmara Criminal. |
11ª D.P de Instância Superior com atuação na 1ª Câmara Criminal. |
3ª D.P de Instância Superior com atuação na 2ª Câmara Cível. |
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15ª D.P de Instância Superior com atuação na Secretaria Especial de Recursos – Criminal, nos processos oriundos da 2ª Câmara Criminal. |
11ª D.P de Instância Superior com atuação na 1ª Câmara Criminal. |
3ª D.P de Instância Superior com atuação na 2ª Câmara Cível. |
Art. 2º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação;
Art. 3º – Revogam-se as disposições em contrário, especialmente o disposto na Portaria 393, de 29 de novembro de 2010, tão somente quanto às substituições automáticas das Defensorias Públicas de Instancia Superior.
Gabinete da Defensoria Pública, 02 de fevereiro de 2011.
Tereza Cristina Almeida Ferreira
Defensora Pública Geral