Compor a Comissão de Validação da Ouvidoria da Defensoria Pública, na cadeira de representante da Comissão Provisória constituída pela Ouvidoria Cidadã para a elaboração do Edital nº 001/2010.

RESOLUÇÃO 08/2010/OUVIDORIA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA

A Presidente da Comissão de Validação do Grupo Operativo da Ouvidoria da Defensoria Pública, Anhamona de Brito, Ouvidora, no uso das atribuições que lhe confere o art. 79 da Lei Complementar nº. 26 de 2008, os arts. 12 e 13 da Lei nº 11.377/2009, Resolução 01/2010 da Ouvidoria da Defensoria Pública e

Considerando justificativa apresentada pela Sra. Carmélia Aparecida da Silva acerca da impossibilidade de comparecer às reuniões da Comissão de Validação do Grupo Operativo da Ouvidoria da Defensoria Pública realizadas em Salvador RESOLVE

Art. 1º. Indicar a Sra. Maria Soleneide Rodrigues do Nascimento, para compor a Comissão de Validação da Ouvidoria da Defensoria Pública, na cadeira de representante da Comissão Provisória constituída pela Ouvidoria Cidadã para a elaboração do Edital nº 001/2010.

Art. 2º. Esta Resolução entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Ouvidoria da Defensoria Pública do Estado da Bahia, 14 de julho de 2010

Anhamona de Brito,

Ouvidora