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RESOLUÇÃO Nº 002/2011, de 14 de janeiro de 2011.
O CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA no uso das atribuições que lhe confere o art. 47, I, da Lei Complementar nº 26, 28 de junho de 2006, c/c o art. 105-B da Lei Complementar Federal nº 80/2004, com alterações dadas pela Lei Complementar Federal nº 132/2009, RESOLVE, alterar o Calendário Eleitoral constante do Anexo Único da Resolução nº 009/2010, do Conselho Superior da DPE, publicada no DOE de 21/12/2010, passando a viger com o seguinte teor:
RESOLUÇÃO Nº 002/2011, de 14 de janeiro de 2011.
O CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA no uso das atribuições que lhe confere o art. 47, I, da Lei Complementar nº 26, 28 de junho de 2006, c/c o art. 105-B da Lei Complementar Federal nº 80/2004, com alterações dadas pela Lei Complementar Federal nº 132/2009, RESOLVE, alterar o Calendário Eleitoral constante do Anexo Único da Resolução nº 009/2010, do Conselho Superior da DPE, publicada no DOE de 21/12/2010, passando a viger com o seguinte teor:
CALENDÁRIO ELEITORAL
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DATA |
OCORRÊNCIA |
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17/1/2011 |
Audiência pública preparatória de Vitória da Conquista |
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19/1/2011 |
Audiência pública preparatória de Ilhéus e Itabuna |
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21/1/2011 |
Audiência pública preparatória de Feira de Santana |
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25/1/2011 |
Audiência pública preparatória de Salvador |
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26/1/2011 |
Data limite para desincompatibilização |
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26/1 a 04/2/2011 |
Período de habilitação de candidaturas da sociedade civil para a lista tríplice |
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26/1 a 15/2/2011 |
Período para inscrição de delegados/as dos Conselhos Estaduais |
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25/2/2010 |
Data da eleição – composição da lista tríplice pela sociedade civil |
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28/2 a 01/3/2011 |
Prazo para impugnação do processo de eleição |
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02 e 03/3/2011 |
Prazo para defesa de impugnação |
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04/3/2011 |
Início de prazo para decisão das impugnações |
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5 a 11/3/2011 |
Período para a realização de Sessão do Conselho Superior da Defensoria Pública da Bahia para a escolha do Ouvidor/a Geral |
Sala das Sessões do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado, em 14 de janeiro de 2011.
TEREZA CRISTINA ALMEIDA FERREIRA
Presidente do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado