OBJETO: instalações elétricas do sistema de distribuição necessária ao fornecimento de energia em caráter definitivo na nova Unidade Defensorial do Jardim Baiano.

RESUMO CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO FINANCEIRA

PROCESSO Nº 1224170009672 MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO: Dispensa de Licitação nº 11/2017. PARTES: Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia – COELBA e Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE. OBJETO: instalações elétricas do sistema de distribuição necessária ao fornecimento de energia em caráter definitivo na nova Unidade Defensorial do Jardim Baiano, localizada na Rua Arquimedes Gonçalves, nº 188, Nazaré, Salvador – Bahia. VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias, VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 18.080,85 (dezoito mil, oitenta reais e oitenta e cinco centavos), sendo R$15.858,54 (quinze mil, oitocentos e cinquenta e oito reais e cinquenta e quatro centavos), sob a responsabilidade financeira da COELBA e R$ 2.222,31 (dois mil, duzentos e vinte e dois reais e trinta e um centavos), sob a participação financeira da DPE/BA. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 05.50.101; Atividade: 03.122.504.2018; Elemento de Despesa: 3.3.90.39; Fonte: 100. FORMA DE PAGAMENTO: pagamento único através de boleto.

DATA DE ASSINATURA: 07/02/2017.

CLÉRISTON CAVALCANTE DE MACÊDO

Defensor Público Geral