Cooperação técnica e financeira para caracterização das situações de vulnerabilidade vividas pela população em situação de rua na cidade de Salvador/BA.

RESUMO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA

PROCESSO Nº 1224160067631. CONCEDENTE: Defensoria Pública do Estado da Bahia. CONVENENTE: Centro Projeto Axé de Defesa e Proteção à Criança e ao Adolescente. OBJETO: cooperação técnica e financeira para caracterização das situações de vulnerabilidade vividas pela população em situação de rua na cidade de Salvador/BA – crianças, adolescentes, jovens e famílias -, através de pesquisa-ação de diagnóstico quantitativo e qualitativo da referida população, realizada pelos Coordenadores, Assistentes de Pesquisa e Consultores Estatísticos do CONVENENTE, bem como a realização de seminário para a divulgação dos resultados da pesquisa-ação. RECURSOS FINANCEIROS: os recursos financeiros para a execução do convênio compreendem o valor total de R$ 149.338,90 (cento e quarenta e nove mil, trezentos e trinta e oito reais e noventa centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 05.50.101; Atividade: 03.092.262.4425; Elemento de Despesa: 33.50.41; Fonte: 100, 113 e 313. VIGÊNCIA: o convênio vigorará pelo prazo de 07 (sete) meses, a contar da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 07/12/2016.

Clériston Cavalcante de Macêdo

Defensor Público Geral