OBJETO: locação do imóvel situado à Rua Manoel Vitorino, 510, Bairro Campo da América, Jequié-Bahia, destinado sediar a unidade da Defensoria Pública em Jequié.

RESUMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 002/2018

PROCESSO Nº 1224170082450. LOCADORA: Silvina Pereira da Anunciação. LOCATÁRIA: Defensoria Pública do Estado da Bahia OBJETO: locação do imóvel situado à Rua Manoel Vitorino, 510, Bairro Campo da América, Jequié-Bahia, destinado sediar a unidade da Defensoria Pública em Jequié. VALOR MENSAL: R$ 4.320,00 (quatro mil, trezentos e vinte reais). VIGÊNCIA: 36 (trinte e seis) meses a partir da data de assinatura do contrato. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 05.50.101; Atividade: 03.122.504.2000; Elemento de Despesa: 3.3.90.36; Fonte: 100; 113; 300. REGIME DE EXECUÇÃO: empreitada por preço unitário. FORMA DE PAGAMENTO: crédito mensal em conta corrente. Dispositivo legal: art. 59, VII, Lei Estadual nº 9.433/05.

CLÉRISTON CAVALCANTE DE MACÊDO

Defensor Público Geral