OBJETO: a locação do imóvel urbano situado à Rua Carneiro Ribeiro

RESUMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 01/2019

PROCESSO Nº 1224180105661 LOCADORA: E2 Empreendimentos Comerciais LTDA. OBJETO: a locação do imóvel urbano situado à Rua Carneiro Ribeiro, nº 152 – Centro. Itapetinga/BA, destinado a sediar a unidade da Defensoria Pública em Itapetinga. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 480.000,00 (quatrocentos e oitenta reais). VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 05.50.101; Atividade: 03.122.504.2000; Elemento de Despesa: 3.3.90.39; Fonte de recurso: 100; 113 e 313. Dispositivo legal: art. 59, VII, Lei Estadual nº 9.433/05 e Lei Federal 8.666/93, art. 24, inciso X. DATA DA ASSINATURA: 1º/04/2019.

Rafson Saraiva Ximenes

Defensor Público Geral