OBJETO: a locação do imóvel urbano situado à Avenida Almerindo Rehem, nº 541, Bairro Centro, Euclides da Cunha, Bahia, CEP: 48500-000.

RESUMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 028/2018.

PROCESSO Nº 1224180008070. LOCADOR: João Onofre de Souza Lima Neto. LOCATÁRIA: Defensoria Pública do Estado da Bahia OBJETO: a locação do imóvel urbano situado à Avenida Almerindo Rehem, nº 541, Bairro Centro, Euclides da Cunha, Bahia, CEP: 48500-000, sendo uma sala no pavimento térreo medindo 13,37m2 e o 1º andar, medindo 94,02m2, totalizando um espaço de 107,39m2 destinado a sediar a unidade da Defensoria Pública em Euclides da Cunha. VALOR MENSAL: R$ 3.200,00 (três mil, duzentos reais). VIGÊNCIA: 36 (trinte e seis) meses a partir da data de assinatura do contrato. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 05.50.101; Atividade: 03.122.504.2000; Elemento de Despesa: 3.3.90.36; Fonte: 100. REGIME DE EXECUÇÃO: empreitada por preço unitário. FORMA DE PAGAMENTO: crédito mensal em conta corrente. Dispositivo legal: art. 59, VII, Lei Estadual nº 9.433/05.

DATA DA ASSINATURA: 26/03/2018.

CLÉRISTON CAVALCANTE DE MACÊDO

Defensor Público Geral