OBJETO: locação do imóvel urbano

RESUMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 107/2019

PROCESSO Nº 103.0032.2019.0002707-34.LOCADORA: Maria Edméa Dorotéa Filadelfo. LOCATÁRIA: Defensoria Pública do Estado da Bahia OBJETO: locação do imóvel urbano situado na Rua Antônio Augusto Sá, nº 46, Bairro da Conceição,Ipiaú/Bahia, Cep: 45.570-000, destinado a sediar a unidade da Defensoria Pública em Ipiaú-Ba. VALOR MENSAL: R$ 2.000,00 (dois mil reais). VIGÊNCIA: 36 (trinte e seis) meses a partir da data de assinatura do contrato. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 05.50.101; Atividade: 03.122.504.2000; Elemento de Despesa: 3.3.90.36; Fonte: 100/113/313. REGIME DE EXECUÇÃO: empreitada por preço unitário. FORMA DE PAGAMENTO: crédito mensal em conta corrente. Dispositivo legal: art. 59, VII, Lei Estadual nº 9.433/05.

DATA DA ASSINATURA:22/07/2019

Rafson Saraiva Ximenes

Defensor Público Geral