OBJETO: locação de imóvel situado a Rodovia BA 523, Candeias/São Sebastião do Passé, s/nº, - Urbis I, Candeias/BA, CEP: 43.800-000, destinado ao funcionamento da Sede da Defensoria Pública em Candeias.

RESUMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 107/2017

PROCESSO Nº 1224160077726. LOCADOR: Antonio Fernando Souza. LOCATÁRIA: Defensoria Pública do Estado da Bahia OBJETO: locação de imóvel situado a Rodovia BA 523, Candeias/São Sebastião do Passé, s/nº, – Urbis I, Candeias/BA, CEP: 43.800-000, destinado ao funcionamento da Sede da Defensoria Pública em Candeias. VALOR GLOBAL: o Valor mensal é de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), resultando no VALOR GLOBAL DE R$144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil reais). VIGÊNCIA: 36 meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 05.50.101; Atividade: 03.122.504.2000; Elemento de Despesa: 3.3.90.36; Fonte: 100 e 113. REGIME DE EXECUÇÃO: empreitada por preço unitário. FORMA DE PAGAMENTO: crédito mensal em conta corrente. Dispositivo legal: art. 59, VII, Lei Estadual nº 9.433/05. DATA DA ASSINATURA: 28/08/2017.

CLÉRISTON CAVALCANTE DE MACÊDO

Defensor Público Geral