OBJETO: locação do imóvel urbano situado à Rua Deraldo Bulhões de Souza (antiga Rua Marquês de Herval), nº 136, Centro, Amargosa, Bahia, CEP: 45300-000, destinado a sediar a unidade da Defensoria Pública em Amargosa.

RESUMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 182/2018

PROCESSO Nº 1224180056202. LOCADOR: Edilson Vasconcelos Cerqueira. OBJETO: locação do imóvel urbano situado à Rua Deraldo Bulhões de Souza (antiga Rua Marquês de Herval), nº 136, Centro, Amargosa, Bahia, CEP: 45300-000, destinado a sediar a unidade da Defensoria Pública em Amargosa. VALOR MENSAL DO ALUGUEL: R$ 3.000,00 (três mil reais). VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 108.000,00 (cento e oito mil reais). VIGÊNCIA: 36 (trinta e seis) meses, a partir da data da assinatura deste Contrato. REGIME DE EXECUÇÃO: empreitada por preço unitário. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 05.50.101; Atividade: 03.122.504.2000; Elemento de Despesa: 3.3.90.36; Fonte de recurso: 100 e 113. FORMA DE PAGAMENTO: crédito mensal em conta corrente. Dispositivo legal: art. 59, VII, Lei Estadual nº 9.433/05 e Lei Federal 8.666/93, art. 24, inciso X.

DATA DA ASSINATURA: 04/09/2018.

CLÉRISTON CAVALCANTE DE MACÊDO

Defensor Público Geral