OBJETO: locação do imóvel urbano situado à Rua Rio de Contas, nº 459A e 459B, Nobre, Brumado/BA, CEP nº 46.100-000, destinado a sediar a unidade da Defensoria Pública em Brumado.

RESUMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 190/2018

PROCESSO Nº 1224180034357. LOCADOR: Maria Enídia de Castro Donato. OBJETO: locação do imóvel urbano situado à Rua Rio de Contas, nº 459A e 459B, Nobre, Brumado/BA, CEP nº 46.100-000, destinado a sediar a unidade da Defensoria Pública em Brumado. VALOR MENSAL DO ALUGUEL: R$ 1.296,62 (um mil duzentos e noventa e seis reais e sessenta e dois centavos). VIGÊNCIA: 36 (trinta e seis) meses, a partir da data de 17 de setembro de 2018. REGIME DE EXECUÇÃO: empreitada por preço global. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 05.50.101; Atividade: 03.122.504.2000; Elemento de Despesa: 3.3.90.36; Fonte de recurso: 100; 113; 313. FORMA DE PAGAMENTO: crédito mensal em conta corrente. Dispositivo legal: art. 59, VII, Lei Estadual nº 9.433/05 e Lei Federal 8.666/93, art. 24, inciso X.

DATA DA ASSINATURA: 13/09/2018.

CLÉRISTON CAVALCANTE DE MACÊDO

Defensor Público Geral