OBJETO: a locação do imóvel urbano situado à Rua Marechal Floriano Peixoto, nº 500, Centro, CEP 48.601-210, destinado a sediar a unidade da Defensoria Pública em Paulo Afonso.

RESUMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 213/2018

PROCESSO Nº 1224170028294. LOCADOR: Maria Sonia De Souza. LOCATÁRIA: Defensoria Pública do Estado da Bahia OBJETO: a locação do imóvel urbano situado à Rua Marechal Floriano Peixoto, nº 500, Centro, CEP 48.601-210, destinado a sediar a unidade da Defensoria Pública em Paulo Afonso. VALOR MENSAL: R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais). VIGÊNCIA: 36 (trinte e seis) meses a partir da data de assinatura do contrato. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 05.50.101; Atividade: 03.122.504.2000; Elemento de Despesa: 3.3.90.36; Fonte: 100/113/313. REGIME DE EXECUÇÃO: empreitada por preço unitário. FORMA DE PAGAMENTO: crédito mensal em conta corrente. Dispositivo legal: art. 59, VII, Lei Estadual nº 9.433/05.

DATA DA ASSINATURA: 04/10/2018

CLÉRISTON CAVALCANTE DE MACÊDO

Defensor Público Geral