OBJETO: a locação do imóvel urbano situado à Rua Mariano Ventura, nº 74, Centro, Senhor do Bonfim, Bahia, CEP: 48.970-000, destinado a sediar a unidade da Defensoria Pública em Senhor do Bonfim-BA.

RESUMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 235/2018

PROCESSO Nº 1224180018220. LOCADOR:Plínio José de Souza Soares. LOCATÁRIA: Defensoria Pública do Estado da Bahia OBJETO: a locação do imóvel urbano situado à Rua Mariano Ventura, nº 74, Centro, Senhor do Bonfim, Bahia, CEP: 48.970-000, destinado a sediar a unidade da Defensoria Pública em Senhor do Bonfim-BA. VALOR MENSAL: R$ 4.578,00 (quatro mil quinhentos e setenta e oito reais). VIGÊNCIA: 36 (trinte e seis) meses a partir da data de assinatura do contrato. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 05.50.101; Atividade: 03.122.504.2000; Elemento de Despesa: 3.3.90.36; Fonte: 100/113/313. REGIME DE EXECUÇÃO: empreitada por preço unitário. FORMA DE PAGAMENTO: crédito mensal em conta corrente. Dispositivo legal: art. 59, VII, Lei Estadual nº 9.433/05.

DATA DA ASSINATURA: 16/10/2018

CLÉRISTON CAVALCANTE DE MACÊDO

Defensor Público Geral