OBJETO: contratação remanescente de empresa especializada para prestação de serviços terceirizado de conservação e limpeza de acordo com as especificações do Termo de Referência e da proposta apresentada pela CONTRATADA.

RESUMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 259/2018

PROCESSO Nº 1224180087523. CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado da Bahia. CONTRATADA: Bahia Serviços EIRELI – EPP. OBJETO: contratação remanescente de empresa especializada para prestação de serviços terceirizado de conservação e limpeza de acordo com as especificações do Termo de Referência e da proposta apresentada pela CONTRATADA. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 27.987,97 VIGÊNCIA: 1 mês e 19 dias, a contar da data 1º de novembro de 2018 até 20 de dezembro de 2018. REGIME DE EXECUÇÃO: empreitada por preço unitário. FORMA DE PAGAMENTO: ordem bancária ou crédito em conta corrente, no prazo não superior a 08 (oito) dias úteis, contados da data da apresentação da fatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 05.50.101; Atividade: 03.122.504.2000; Elemento de Despesa: 3.3.90.37; Fonte de recurso: 100, 113 e 313.Dispositivo legal: art. 59, X, Lei Estadual nº 9.433/05. DATA DA ASSINATURA: 30/10/2018.

CLÉRISTON CAVALCANTE DE MACÊDO

Defensor Público Geral