OBJETO: locação de imóvel urbano situado na Av. Maria Quitéria, nº 1.235 - Centro, Feira de Santana/BA, CEP: 44.088-000, destinado a sediar a unidade da Defensoria Pública na referida cidade.

RESUMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 293/2018

PROCESSO Nº 1224170095650. LOCADORA: FSA Patrimonial Ltda. LOCATÁRIA: Defensoria Pública do Estado da Bahia OBJETO: locação de imóvel urbano situado na Av. Maria Quitéria, nº 1.235 – Centro, Feira de Santana/BA, CEP: 44.088-000, destinado a sediar a unidade da Defensoria Pública na referida cidade. VALOR MENSAL: R$ 32.000,00 (trinta e dois mil reais). VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses a partir da data de assinatura do contrato. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 05.50.101; Atividade: 03.122.504.2000; Elemento de Despesa: 3.3.90.39; Fonte: 100, 113 e 313. Dispositivo legal: art. 59, VII, Lei Estadual nº 9.433/05.

DATA DA ASSINATURA:23/11/2018

CLÉRISTON CAVALCANTE DE MACÊDO

Defensor Público Geral