OBJETO: locação do imóvel situado à Avenida Evência Brito, nº 444,Quadra 55, Lote 69, Setor 01, destinado sediar a unidade da Defensoria Pública em Ribeira do Pombal.

RESUMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 30/2019

PROCESSO Nº 1224180102301. LOCADOR: Marcus Vinícius Valadares Barreto. LOCATÁRIA: Defensoria Pública do Estado da Bahia OBJETO: locação do imóvel situado à Avenida Evência Brito, nº 444,Quadra 55, Lote 69, Setor 01, destinado sediar a unidade da Defensoria Pública em Ribeira do Pombal. VALOR MENSAL: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais). VIGÊNCIA: 36 (trinte e seis) meses a partir da data de assinatura do contrato. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 05.50.101; Atividade: 03.122.504.2000; Elemento de Despesa: 3.3.9036; Fonte: 100/113/313. REGIME DE EXECUÇÃO: empreitada por preço unitário. FORMA DE PAGAMENTO: crédito mensal em conta corrente. Dispositivo legal: art. 59, VII, Lei Estadual nº 9.433/05.

Data da Assinatura: 27/02/2019

CLÉRISTON CAVALCANTE DE MACÊDO

Defensor Público Geral