Locação de 05 (cinco) vagas de estacionamento de veículos utilizados pelos Defensores Públicos do Estado da Bahia, localizado na Rua 13 de Maio, nº 111 - Centro, Vitória da Conquista/BA.

RESUMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 36/2016

PROCESSO Nº: 1224160018592 CONTRATADA: Marionildo Aguiar Botelho – ME, CNPJ nº 10.485.537.0001-42 OBJETO locação de 05 (cinco) vagas de estacionamento de veículos utilizados pelos Defensores Públicos do Estado da Bahia, localizado na Rua 13 de Maio, nº 111 – Centro, Vitória da Conquista/BA. VALOR MENSAL: R$ 850,00 (oitocentos e cinquenta reais) VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar do dia 23/04/2016. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Gestora: 05.50.101 – Fonte: 100 e 113 – Projeto/Atividade: 03.122.504.2000 – Elemento de Despesa: 3.3.90.39. Fundamento Legal: Lei Estadual nº 9.433 de 01/03/05, artigo 59, inciso VII. DATA DA ASSINATURA: 20/04/2016.

CLÉRISTON CAVALCANTE DE MACÊDO

Defensor Público Geral