Cessão de Pauta com permissão de uso das dependências e equipamentos da Sala Principal do Teatro Castro Alves e do Vão Livre.

RESUMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N°21/2016

PROCESSO Nº: 12241600014970 PARTES: Defensora Pública do Estado da Bahia e a Fundação Cultural do Estado da Bahia OBJETO: Cessão de Pauta com permissão de uso das dependências e equipamentos da Sala Principal do Teatro Castro Alves e do Vão Livre, no dia 19 de maio de 2016, para a comemoração dos 30 anos da Defensoria Pública e do Dia Nacional da Defensoria Pública. VALOR GLOBAL: R$ 8.000,00 (oito mil reais. VIGÊNCIA: a partir da assinatura da presente dispensa até 48 (quarenta e oito) horas após a realização do evento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 05.50.101; Atividade: 03.122.504.2000; Elemento de Despesa 3.3.90.39.; Fonte de recurso: 100. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Estadual nº 9.433 de 01/03/05, artigo 59, inciso VI. DATA DA ASSINATURA: 15/03/2016.

CLÉRISTON CAVALCANTE DE MACÊDO

Defensor Público Geral