OBJETO: locação de 05 (cinco) vagas fixas/reservadas para estacionamento de veículos utilizados pelos Defensores Públicos do Estado da Bahia e/ou de propriedade da Defensoria Pública, para atendimento dos serviços da contratante.

RESUMO DE DISPENSA N° 173/2018

PROCESSO Nº 1224180062261. OBJETO: locação de 05 (cinco) vagas fixas/reservadas para estacionamento de veículos utilizados pelos Defensores Públicos do Estado da Bahia e/ou de propriedade da Defensoria Pública, para atendimento dos serviços da contratante, nas instalações da CONTRATADA, situada no terminal marítimo de São Joaquim, na Avenida Engenheiro Oscar Pontes, nº 1051, Água de Meninos, Salvador, Bahia, Brasil, CEP nº 40.460-130. VALOR MENSAL: R$ 1.200,00 (hum mil e duzentos reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura do contrato. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 05.50.101; Atividade: 03.122.504.2000; Elemento de Despesa: 3.3.90.39; Fonte: 100.  FORMA DE PAGAMENTO: mensalmente, através de ordem bancária, no prazo de até 08 (oito) dias úteis, mediante a apresentação de Nota Fiscal/Fatura. FUNDAMENTO LEGAL: art. 24, X, da Lei nº 8.666/93 e art. 59, VII, da Lei nº 9.433/05.

DATA DA ASSINATURA: 30/08/2018

CLÉRISTON CAVALCANTE DE MACÊDO

Defensor Público Geral