OBJETO: contratação da palestrante Elaine Angelica Costa de Jesus para ministrar curso teórico e prático de “Capacitação em Conciliação e Mediação de Conflitos” para Defensores e Servidores Públicos da equipe Multidisciplinar da Capital, do Interior e da Região Metropolitana, a ser realizado nos dias 19 e 26 de janeiro de 2018 e 02, 09 e 16 de março de 2018, na cidade de Salvador - Bahia.

RESUMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 02/2018

PROCESSO Nº: 1224170048678. OBJETO: contratação da palestrante Elaine Angelica Costa de Jesus para ministrar curso teórico e prático de “Capacitação em Conciliação e Mediação de Conflitos” para Defensores e Servidores Públicos da equipe Multidisciplinar da Capital, do Interior e da Região Metropolitana, a ser realizado nos dias 19 e 26 de janeiro de 2018 e 02, 09 e 16 de março de 2018, na cidade de Salvador – Bahia. CREDOR: Elaine Angelica Costa de Jesus. VALOR TOTAL: R$ 2.880,00 (dois mil oitocentos e oitenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 05.50.601; Atividade: 03.128.262.1466; Elemento de Despesa: 3.3.90.36; Fonte de recurso: 100. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, artigo 25, inciso II, c/c o art. 13, VI e Lei Estadual nº 9.433/05, artigo 60, inciso II, c/c o art. 23, VI.

DATA DA ASSINATURA: 18/01/2018.

CLÉRISTON CAVALCANTE DE MACÊDO

DEFENSOR PÚBLICO GERAL