OBJETO: contratação da palestrante Maise Caroline Zucco para ministrar palestra no Curso de Formação continuada em Gênero e Interseccionalidades, tendo como tema Direitos Humanos/Violência contra a Mulher (Lei Maria da Penha/Medida Protetiva), a ser realizado no dia 27 de fevereiro de 2018, na cidade de Salvador - Bahia.

RESUMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 05/2018

PROCESSO Nº: 1224170094300. OBJETO: contratação da palestrante Maise Caroline Zucco para ministrar palestra no Curso de Formação continuada em Gênero e Interseccionalidades, tendo como tema Direitos Humanos/Violência contra a Mulher (Lei Maria da Penha/Medida Protetiva), a ser realizado no dia 27 de fevereiro de 2018, na cidade de Salvador – Bahia. CREDOR: Maise Caroline Zucco. VALOR TOTAL: R$ 300,00 (trezentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 05.50.601; Atividade: 03.128.262.1466; Elemento de Despesa: 3.3.90.36; Fonte de recurso: 100. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, artigo 25, inciso II, c/c o art. 13, VI e Lei Estadual nº 9.433/05, artigo 60, inciso II, c/c o art. 23, VI.

DATA DA ASSINATURA: 26/02/2018.

RAFSON SARAIVA XIMENES

DEFENSOR PÚBLICO GERAL em exercício