OBJETO: contratação do palestrante Ailton da Silva Santos para ministrar palestra no “Curso de Formação Continuada em Gênero e Interseccionalidades”, tendo como tema “Identidade de Gênero e Sexualidade / Racismo Institucional”, a ser realizado nos dias 27 e 28 de fevereiro de 2018, na cidade Salvador/BA.

RESUMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 06/2018

PROCESSO Nº: 1224170094300. OBJETO: contratação do palestrante Ailton da Silva Santos para ministrar palestra no “Curso de Formação Continuada em Gênero e Interseccionalidades”, tendo como tema “Identidade de Gênero e Sexualidade / Racismo Institucional”, a ser realizado nos dias 27 e 28 de fevereiro de 2018, na cidade Salvador/BA. CREDOR: Ailton da Silva Santos. VALOR TOTAL: R$ 900,00 (novecentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 05.50.101; Atividade: 03.128.262.1466; Elemento de Despesa: 3.3.90.36; Fonte de recurso: 100. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, artigo 25, inciso II, c/c o art. 13, VI e Lei Estadual nº 9.433/05, artigo 60, inciso II, c/c o art. 23, VI. DATA DA ASSINATURA: 26/02/2018.

RAFSON SARAIVA XIMENES

DEFENSOR PÚBLICO GERAL EM EXERCÍCIO