OBJETO contratação do profissional Fábio de Santana, para participação no Júri Simulado do personagem Marighela, a ser realizado no dia 13 de fevereiro de 2019, nesta Capital.

RESUMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 09.2019

PROCESSO Nº 1224180088589. OBJETO contratação do profissional Fábio de Santana, para participação no Júri Simulado do personagem Marighela, a ser realizado no dia 13 de fevereiro de 2019, nesta Capital.      FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, artigo 25, inciso II, c/c o art. 13, VI. Lei Estadual nº 9.433/05, artigo 60, inciso II, c/c o art. 23, VI. CREDOR: Fábio de Santana. VALOR TOTAL R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 05.50.601; Atividade: 03.128.262.1466; Elemento de Despesa: 3.3.90.36; Fonte: 100, 113 e 313.

DATA DA ASSINATURA:05/02/2019

CLÉRISTON CAVALCANTE DE MACÊDO

Defensor Público Geral