OBJETO: contratação da palestrante Dayane Nayara Conceição de Assis (nome social: Nzinga Mbandi) para ministrar palestra no “Curso de Formação Continuada em Gênero e Interseccionalidades”, tendo como tema “Violência contra a Mulher (Lei Maria da Penha / Medida Protetiva) / Racismo Institucional”, a ser realizada no dia 28 de fevereiro de 2018, na cidade Salvador/BA.

RESUMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 09/2018

PROCESSO Nº: 1224170094300. OBJETO: contratação da palestrante Dayane Nayara Conceição de Assis (nome social: Nzinga Mbandi) para ministrar palestra no “Curso de Formação Continuada em Gênero e Interseccionalidades”, tendo como tema “Violência contra a Mulher (Lei Maria da Penha / Medida Protetiva) / Racismo Institucional”, a ser realizada no dia 28 de fevereiro de 2018, na cidade Salvador/BA. CREDOR: Dayane Nayara Conceição de Assis (nome social: Nzinga Mbandi).  VALOR TOTAL: R$ 300,00 (trezentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 05.50.101; Atividade: 03.128.262.1466; Elemento de Despesa: 3.3.90.36; Fonte de recurso: 100. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, artigo 25, inciso II, c/c o art. 13, VI e Lei Estadual nº 9.433/05, artigo 60, inciso II, c/c o art. 23, VI. DATA DA ASSINATURA: 26/02/2018.

RAFSON SARAIVA XIMENES

DEFENSOR PÚBLICO GERAL EM EXERCÍCIO