OBJETO: contratação da profissional Paula dos Santos Oliveira, para participação na 2ª Edição do “Curso de Formação Continuada em Gênero e Interseccionalidades”, a ser realizado no dia 13 de fevereiro de 2019, nesta Capital.

RESUMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 12.2019

PROCESSO Nº 1224180085253. OBJETO: contratação da profissional Paula dos Santos Oliveira, para participação na 2ª Edição do “Curso de Formação Continuada em Gênero e Interseccionalidades”, a ser realizado no dia 13 de fevereiro de 2019, nesta Capital.     FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, artigo 25, inciso II, c/c o art. 13, VI. Lei Estadual nº 9.433/05, artigo 60, inciso II, c/c o art. 23, VI. VALOR TOTAL: R$ 900,00 (novecentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 05.50.601; Atividade: 03.128.262.1466; Elemento de Despesa: 3.3.90.36; Fonte: 100 e 113.

DATA DA ASSINATURA: 12/02/2019

CLÉRISTON CAVALCANTE DE MACÊDO

Defensor Público Geral