OBJETO: pagamento de 02 (duas) inscrições para o Curso Sistema eSocial: Valores e estrutura através da conformidade Fiscal, Previdenciária, Trabalhista na Administração Pública, que acontecerá nos dias 07 a 09 de junho de 2017, das 08:30h às 17:30h, na cidade de Salvador - Bahia.

RESUMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 12/2017

PROCESSO Nº 1224170039920. OBJETO: pagamento de 02 (duas) inscrições para o Curso Sistema eSocial: Valores e estrutura através da conformidade Fiscal, Previdenciária, Trabalhista na Administração Pública, que acontecerá nos dias 07 a 09 de junho de 2017, das 08:30h às 17:30h, na cidade de Salvador – Bahia. FUNDAMENTO LEGAL: art. 60, inciso II, c/c art. 23, VI, da Lei nº 9.433/05. CREDOR: Open Treinamentos Empresariais e Editora Ltda. – EPP. VALOR TOTAL: R$ 5.960,00 (cinco mil, novecentos e sessenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 05.50.601; Atividade: 03.128.262.1466; Elemento de Despesa: 3.3.90.39; Fonte: 100.

DATA DA ASSINATURA: 02/06/2017.

CLÉRISTON CAVALCANTE DE MACÊDO

Defensor Público Geral