OBJETO: contratação de professor para ministrar palestra no XVI Curso de Preparação à Carreira de Defensor Público, a ser realizada no dia 24 de julho de 2017, na cidade de Salvador - Bahia.

RESUMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 17/2017

PROCESSO Nº: 1224170053876. OBJETO: contratação de professor para ministrar palestra no XVI Curso de Preparação à Carreira de Defensor Público, a ser realizada no dia 24 de julho de 2017, na cidade de Salvador – Bahia. CREDOR: Reinaldo Rossano Alves. VALOR TOTAL: R$ 1.440,00 (hum mil quatrocentos e quarenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 05.50.601; Atividade: 03.128.262.1466; Elemento de Despesa: 3.3.90.36; Fonte de recurso: 100. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, artigo 25, inciso II, c/c o art. 13, VI e Lei Estadual nº 9.433/05, artigo 60, inciso II, c/c o art. 23, VI.

DATA DA ASSINATURA: 19/07/2017.

CLÉRISTON CAVALCANTE DE MACÊDO

DEFENSOR PÚBLICO GERAL