Contratação da professora Emanuele Almeida Rodovalho para ministrar curso de Direito à Assistência Social, a ser realizado no dia 16 de dezembro de 2016, no auditório da Escola Superior da Defensoria Pública, em Salvador/BA.

RESUMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 24/2016

PROCESSO Nº: 1224160083513. OBJETO: contratação da professora Emanuele Almeida Rodovalho para ministrar curso de Direito à Assistência Social, a ser realizado no dia 16 de dezembro de 2016, no auditório da Escola Superior da Defensoria Pública, em Salvador/BA. CREDOR: Emanuele Almeida Rodovalho. VALOR TOTAL: R$ 1.440,00 (hum mil, quatrocentos e quarenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 05.50.601; Atividade: 03.128.262.1466; Elemento de Despesa: 3.3.90.36; Fonte de recurso: 100. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, artigo 25, inciso II, c/c o art. 13, VI e Lei Estadual nº 9.433/05, artigo 60, inciso II, c/c o art. 23, VI.

DATA DA ASSINATURA: 13/12/2016.

GILDA GORDILHO

Diretora Geral