OBJETO: custeio de 01 (uma) inscrição no “XV Conbrascom 2019” a se realizar no período de 29 a 31 de maio de 2019, na cidade de São Paulo.

RESUMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 26/2019

PROCESSO Nº 1224190029556. OBJETO: custeio de 01 (uma) inscrição no “XV Conbrascom 2019” a se realizar no período de 29 a 31 de maio de 2019, na cidade de São Paulo. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, artigo 25, inciso II, c/c o art. 13, VI. Lei Estadual nº 9.433/05, artigo 60, inciso II, c/c o art. 23, VI. CREDOR: Fórum Nacional de Comunicação e Justiça. VALOR TOTAL: R$ 790,00 (setecentos e noventa reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 05.50.601; Atividade: 03.128.262.1466; Elemento de Despesa: 3.3.90.39; Fonte: 100.

DATA DA ASSINATURA: 22/04/2019.

RAFSON SARAIVA XIMENES

Defensor Público Geral