OBJETO: contratação do profissional Amadeu Alves Ribeiro Filho

RESUMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 28/2019.

PROCESSO Nº 103.0036.2019.0000628-12.

OBJETO: contratação do profissional Amadeu Alves Ribeiro Filho, para realização de apresentação musical do Hino Nacional na Semana da Defensoria Pública 2019, que acontecerá no dia 15 de maio de 2019, nesta Capital. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, artigo 25, inciso II, c/c o art. 13, VI. Lei estadual nº 9433/05, artigo 60, inciso II, c/c o art. 23, VI. VALOR TOTAL: R$ 600,00 (seiscentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 05.50.601; Atividade: 03.128.262.1466; Elemento de Despesa: 3.3.90.36; Fonte: 156, 100.

DATA DA ASSINATURA: 13/05/2019.

RAFSON SARAIVA XIMENES.