OBJETO: contratação da empresa Maurício Jackson da Silva Mota

RESUMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 31/2019.

PROCESSO Nº 1224190034525. OBJETO: contratação da empresa Maurício Jackson da Silva Mota 04538754595 (nome fantasia: Cavalo Marinho Produções Culturais e Eventos), para apresentação da peça “Em família”, a ser realizada pela Companhia de Teatro Os Argonautas, na Semana da Defensoria Pública 2019, no dia 16 de maio de 2019, nesta Capital. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, artigo 25, inciso III. Lei estadual nº 9433/05, artigo 60, inciso III. VALOR TOTAL: R$ 8.000,00 (oito mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 05.50.601; Atividade: 03.128.262.1466; Elemento de Despesa: 3.3.90.39; Fonte: 156 e 100.

DATA DA ASSINATURA: 14/05/2019.

RAFSON SARAIVA XIMENES.

Defensor Público Geral.