OBJETO: contratação da profissional Maria Sueli Sobral Oliveira, para participação como palestrante no evento “Advocacy Pop Rua”, no dia 25 de junho de 2019, nesta Capital.

RESUMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 35/2019

PROCESSO Nº 1224190013919. OBJETO: contratação da profissional Maria Sueli Sobral Oliveira, para participação como palestrante no evento “Advocacy Pop Rua”, no dia 25 de junho de 2019, nesta Capital. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, artigo 25, inciso II, c/c o art. 13, VI. Lei Estadual nº 9.433/05, artigo 60, inciso II, c/c o art. 23, VI.  CREDOR: Maria Sueli Sobral Oliveira. VALOR TOTAL: R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 05.50.601; Atividade: 03.128.262.1466; Elemento de Despesa: 3.3.90.36; Fonte: 100 e 156.

DATA DA ASSINATURA: 17/05/2019.

RAFSON SARAIVA XIMENES

Defensor Público Geral