OBJETO: custeio de 02 (duas) inscrições no 10º Fórum Internacional de Resíduos Sólidos

RESUMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 37/2019

PROCESSO Nº 103.0029.2019.0001471-12. OBJETO: custeio de 02 (duas) inscrições no 10º Fórum Internacional de Resíduos Sólidos, a se realizar no período de 11 a 14 de junho de 2019, na cidade de João Pessoa/PB. FUNDAMENTO LEGAL Lei Federal nº 8.666/93, artigo 25, inciso II, c/c o art. 13, VI.
Lei Estadual nº 9.433/05, artigo 60, inciso II, c/c o art. 23, VI. CREDOR: Instituto Venturi Para Estudos Ambientais. VALOR TOTAL: R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 05.50.601; Atividade:03.128.262.1466; Elemento de Despesa: 3.3.90.39; Fonte: 100 e 113.

DATA DE ASSINATURA: 05/06/2019

RAFSON SARAIVA XIMENES

Defensor Público Geral