OBJETO: contratação da palestrante Olivia Maria Quesado Valente Freitas para ministrar palestra no II Seminário de Mediação e Conciliação em Conflitos, destinado a Defensores Públicos, Servidores, Estagiários e Estudantes dos cursos de Direito, Serviço Social, Psicologia, a ser realizada nos dias 19 e 20 de outubro de 2017, no município de Lauro de Freitas - Bahia.

RESUMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 47/2017

PROCESSO Nº: 1224170065726. OBJETO: contratação da palestrante Olivia Maria Quesado Valente Freitas para ministrar palestra no II Seminário de Mediação e Conciliação em Conflitos, destinado a Defensores Públicos, Servidores, Estagiários e Estudantes dos cursos de Direito, Serviço Social, Psicologia, a ser realizada nos dias 19 e 20 de outubro de 2017, no município de Lauro de Freitas – Bahia. CREDOR: Olivia Maria Quesado Valente Freitas. VALOR TOTAL: R$ 360,00 (trezentos e sessenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 05.50.601; Atividade: 03.128.262.1466; Elemento de Despesa: 3.3.90.36; Fonte de recurso: 100. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, artigo 25, inciso II, c/c o art. 13, VI e Lei Estadual nº 9.433/05, artigo 60, inciso II, c/c o art. 23, VI.

DATA DA ASSINATURA: 18/10/2017.

RAFSON SARAIVA XIMENES

Subdefensor Público Geral