OBJETO: contratação da profissional Flávia Souza de Rescala Santiago, para participação no Curso “Educação continuada em conciliação e mediação de conflitos”, a ser realizado nos dias 31 de agosto, 21 de setembro, 05 de outubro e 19 de outubro, de 2018, na cidade de Vitória da Conquista.

RESUMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 49/2018

PROCESSO Nº 1224180059600. OBJETO: contratação da profissional Flávia Souza de Rescala Santiago, para participação no Curso “Educação continuada em conciliação e mediação de conflitos”, a ser realizado nos dias 31 de agosto, 21 de setembro, 05 de outubro e 19 de outubro, de 2018, na cidade de Vitória da Conquista. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, artigo 25, inciso II, c/c o art. 13, VI. Lei estadual nº 9433/05, artigo 60, inciso II, c/c o art. 23, VI. VALOR TOTAL: R$ 9.600,00 (nove mil e seiscentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 05.50.601; Atividade: 03.128.262.1466; Elemento de Despesa: 3.3.90.36; Fonte: 100.

DATA DA ASSINATURA: 30/08/2018

CLÉRISTON CAVALCANTE DE MACÊDO

Defensor Público Geral