OBJETO: contratação da palestrante Fabiana Eloi de Amorim para ministrar palestra na Etapa do Curso de Formação Continuada para Estagiários de Nível Superior, a ser realizado no dia 21 de novembro de 2017 no auditório da Escola Superior, tendo como objetivo contribuir para o aprendizado dos estagiários desta Instituição, no que tange à temática Gênero e Diversidade em busca da transformação da realidade social de preconceito, discriminação e exclusão.

RESUMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 55/2017

PROCESSO Nº: 1224170089277. OBJETO: contratação da palestrante Fabiana Eloi de Amorim para ministrar palestra na Etapa do Curso de Formação Continuada para Estagiários de Nível Superior, a ser realizado no dia 21 de novembro de 2017 no auditório da Escola Superior, tendo como objetivo contribuir para o aprendizado dos estagiários desta Instituição, no que tange à temática Gênero e Diversidade em busca da transformação da realidade social de preconceito, discriminação e exclusão. CREDOR: Fabiana Eloi de Amorim. VALOR TOTAL: R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 05.50.601; Atividade: 03.128.262.1466; Elemento de Despesa: 3.3.90.36; Fonte de recurso: 100. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, artigo 25, inciso II, c/c o art. 13, VI e Lei Estadual nº 9.433/05, artigo 60, inciso II, c/c o art. 23, VI.

DATA DA ASSINATURA: 20/11/2017.

CLÉRISTON CAVALCANTE DE MACÊDO

DEFENSOR PÚBLICO GERAL