OBJETO custeio das inscrições de 01 (uma) defensora pública no VI Congresso Internacional do IBDFAM e VI Congresso do IBDFAM RJ.

RESUMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 56/2018

PROCESSO Nº 1224180066780. OBJETO custeio das inscrições de 01 (uma) defensora pública no VI Congresso Internacional do IBDFAM e VI Congresso do IBDFAM RJ, a serem realizados no período de 27 a 29 de setembro de 2018, no Rio de Janeiro. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, artigo 25, inciso II, c/c art. 13, VI. Lei Estadual nº 9.433/05, artigo 60, inciso II c/c art. 23, VI CREDOR: Instituto Brasileiro De Direito De Família – IBDFAM. VALOR TOTAL: R$ 720,00 (setecentos e vinte reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 05.50.101; Atividade: 03.122.504.2000; Elemento de Despesa: 3.3.90.39; Fonte: 100; 113; 313.

DATA DA ASSINATURA: 14/09/2018.

CLÉRISTON CAVALCANTE DE MACÊDO

Defensor Público Geral