OBJETO: contratação da profissional Carolina Gomes Duarte, para participação no Fórum “Nuances da Curatela”, a ser realizado nos dias 01 e 02 de outubro de 2018, nesta Capital.

RESUMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 58/2018

PROCESSO Nº 1224180062024. OBJETO: contratação da profissional Carolina Gomes Duarte, para participação no Fórum “Nuances da Curatela”, a ser realizado nos dias 01 e 02 de outubro de 2018, nesta Capital.  FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, artigo 25, inciso II, c/c o art. 13, VI. Lei estadual nº 9433/05, artigo 60, inciso II, c/c o art. 23, VI. VALOR TOTAL: R$ 900,00 (novecentos reais).  DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 05.50.601; Atividade: 03.128.262.1466; Elemento de Despesa: 3.3.90.36; Fonte: 100; 113; 313.

DATA DA ASSINATURA: 18/09/2018

CLÉRISTON CAVALCANTE DE MACÊDO

Defensor Público Geral