OBJETO: contratação da palestrante Marcilene Garcia de Souza para ministrar palestra no evento Roda de Conversa com membros da Defensoria Pública e a sociedade civil sobre o papel das Comissões de Verificação de Pertencimento à População Negra, com vistas a sedimentar a política de cotas vigente no Estado da Bahia e a experiência exitosa da Defensoria Pública do Estado da Bahia, a ser realizada no dia 30 de novembro de 2017.

RESUMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 60/2017

PROCESSO Nº: 1224170088742. OBJETO: contratação da palestrante Marcilene Garcia de Souza para ministrar palestra no evento Roda de Conversa com membros da Defensoria Pública e a sociedade civil sobre o papel das Comissões de Verificação de Pertencimento à População Negra, com vistas a sedimentar a política de cotas vigente no Estado da Bahia e a experiência exitosa da Defensoria Pública do Estado da Bahia, a ser realizada no dia 30 de novembro de 2017.CREDOR: Marcilene Garcia de Souza. VALOR TOTAL: R$ 900,00 (novecentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 05.50.601; Atividade: 03.128.262.1466; Elemento de Despesa: 3.3.90.36; Fonte de recurso: 100. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, artigo 25, inciso II, c/c o art. 13, VI e Lei Estadual nº 9.433/05, artigo 60, inciso II, c/c o art. 23, VI.

DATA DA ASSINATURA: 27/11/2017.

CLÉRISTON CAVALCANTE DE MACÊDO

DEFENSOR PÚBLICO GERAL