OBJETO: contratação do profissional Cristiano Heineck Schmitt, para participação no Curso “Ações Revisionais de Índice por mudança de faixa etária nos Contratos de Planos de Saúde”, a ser realizado no dia 26 de outubro de 2018, nesta Capital.

RESUMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 62/2018

PROCESSO Nº 1224180076050. OBJETO: contratação do profissional Cristiano Heineck Schmitt, para participação no Curso “Ações Revisionais de Índice por mudança de faixa etária nos Contratos de Planos de Saúde”, a ser realizado no dia 26 de outubro de 2018, nesta Capital. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, artigo 25, inciso II, c/c o art. 13, VI. Lei estadual nº 9433/05, artigo 60, inciso II, c/c o art. 23, VI. VALOR TOTAL: R$ 9.000,00 (nove mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 05.50.601; Atividade: 03.128.262.1466; Elemento de Despesa: 3.3.90.36; Fonte: 100,113.

DATA DA ASSINATURA: 23/10/2018

CLÉRISTON CAVALCANTE DE MACÊDO

Defensor Público Geral