PROCESSO Nº: 1224170093142. OBJETO: contratação da palestrante Tricia Viviane Lima Calmon para ministrar palestra no XVII Curso de Preparação à Carreira de Defensor Público a ser realizado no dia 11/12/2017, na cidade de Salvador – Bahia. CREDOR: Tricia Viviane Lima Calmon. VALOR TOTAL: R$ 600,00 (seiscentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 05.50.601; Atividade: 03.128.262.1466; Elemento de Despesa: 3.3.90.36; Fonte de recurso: 100. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, artigo 25, inciso II, c/c o art. 13, VI e Lei Estadual nº 9.433/05, artigo 60, inciso II, c/c o art. 23, VI.

DATA DA ASSINATURA: 30/11/2017.

CLÉRISTON CAVALCANTE DE MACÊDO

Defensor Público Geral