OBJETO: contratação da profissional Rivana Barreto Ricarte de Oliveira, para ministrar a Palestra Magna “Atuação da Defensoria Pública numa Perspectiva de Direitos Humanos”, a ser realizada no dia 15 de outubro, nesta Capital.

RESUMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 64/2018

PROCESSO Nº 1224180082050. OBJETO: contratação da profissional Rivana Barreto Ricarte de Oliveira, para ministrar a Palestra Magna “Atuação da Defensoria Pública numa Perspectiva de Direitos Humanos”, a ser realizada no dia 15 de outubro, nesta Capital.  FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, artigo 25, inciso II, c/c o art. 13, VI. Lei estadual nº 9433/05, artigo 60, inciso II, c/c o art. 23, VI. VALOR TOTAL: R$ 1.050,00 (um mil e cinquenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 05.50.601; Atividade: 03.128.262.1466; Elemento de Despesa: 3.3.90.36; Fonte: 100,113.

DATA DA ASSINATURA: 11/10/2018

CLÉRISTON CAVALCANTE DE MACÊDO

Defensor Público Geral