OBJETO: aquisição de 01 (uma) unidade de Carro Escalador de Escadas para ser utilizada por pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida, na unidade da Defensoria Pública do Estado da Bahia localizada na Rua Boulevard América, nº 14, Jardim Baiano, Salvador - Bahia, conforme especificações constantes do Termo de Referência.

RESUMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 65/2017

PROCESSO Nº: 1224170096958. OBJETO: aquisição de 01 (uma) unidade de Carro Escalador de Escadas para ser utilizada por pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida, na unidade da Defensoria Pública do Estado da Bahia localizada na Rua Boulevard América, nº 14, Jardim Baiano, Salvador – Bahia, conforme especificações constantes do Termo de Referência. CREDOR: CEFEP – Comércio Especializado no Fornecimento de Equipamentos PNE Ltda. – ME. VALOR TOTAL: R$ 17.300,00 (dezessete mil e trezentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 05.50.101; Atividade: 03.122.262.5571; Elemento de Despesa 4.4.90.52; Fonte de recurso: 113; FUNDAMENTO LEGAL: art. 60, inciso I, da Lei nº 9.433/05 e art. 25, inciso I, da Lei nº 8.666/93.

DATA DA ASSINATURA: 13/12/17.

CLÉRISTON CAVALCANTE DE MACÊDO

Defensor Público Geral