OBJETO: contratação do profissional Renan Honório Quinalha, para realização da palestra “Direitos da População LGBT numa democracia em (des) construção”, que acontecerá no dia 07 de dezembro de 2018, nesta Capital.

RESUMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 70/2018

PROCESSO Nº 1224180088538. OBJETO: contratação do profissional Renan Honório Quinalha, para realização da palestra “Direitos da População LGBT numa democracia em (des) construção”, que acontecerá no dia 07 de dezembro de 2018, nesta Capital.  FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, artigo 25, inciso II, c/c o art. 13, VI. Lei estadual nº 9433/05, artigo 60, inciso II, c/c o art. 23, VI. VALOR TOTAL: R$ 900,00 (novecentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 05.50.601; Atividade: 03.128.262.1466; Elemento de Despesa: 3.3.90.36; Fonte: 100.

DATA DA ASSINATURA: 23/11/2018

CLÉRISTON CAVALCANTE DE MACÊDO

Defensor Público Geral