OBJETO: contratação da profissional Maria Matildes Pimentel Charles, para participação na 1ª Jornada de Direitos Humanos no Novembro Negro a ser realizada no dia 28 de novembro de 2018, nesta Capital.

RESUMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 74/2018

PROCESSO Nº 1224180096832. OBJETO: contratação da profissional Maria Matildes Pimentel Charles, para participação na 1ª Jornada de Direitos Humanos no Novembro Negro a ser realizada no dia 28 de novembro de 2018, nesta Capital. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, artigo 25, inciso II, c/c o art. 13, VI. Lei estadual nº 9433/05, artigo 60, inciso II, c/c o art. 23, VI. VALOR TOTAL: R$ 300,00 (trezentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 05.50.601; Atividade: 03.128.262.1466; Elemento de Despesa: 3.3.90.36; Fonte: 100, 113, 313.

DATA DA ASSINATURA: 26/11/2018 

CLÉRISTON CAVALCANTE DE MACÊDO

Defensor Público Geral