OBJETO: contratação do profissional Leandro Santos da Guarda, para participação no painel “Povos Indígenas: multiculturalismo e direito penal”, a ser realizado no dia 17 de dezembro de 2018, nesta Capital.

RESUMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 79/2018

PROCESSO Nº 1224180099084. OBJETO: contratação do profissional Leandro Santos da Guarda, para participação no painel “Povos Indígenas: multiculturalismo e direito penal”, a ser realizado no dia 17 de dezembro de 2018, nesta Capital.  FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, artigo 25, inciso II, c/c o art. 13, VI. Lei estadual nº 9433/05, artigo 60, inciso II, c/c o art. 23, VI. VALOR TOTAL: R$ 600,00 (seiscentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 05.50.601; Atividade: 03.128.262.1466; Elemento de Despesa: 3.3.90.36; Fonte: 100, 113, 313.

DATA DA ASSINATURA: 13/12/2018

CLÉRISTON CAVALCANTE DE MACÊDO

Defensor Público Geral