OBJETO: a cooperação técnica e operacional entre as partes celebrantes, visando à implementação da iniciativa social “Comunidade Terra Forte: Incentivo à Regularização Institucional de Associações Representativas Comunitárias do Sul e Extremo Sul da Bahia”, que tem por objetivo disponibilizar ferramentas técnico-científicas às populações rurais, indígenas e pesqueiras do Sul e Extremo Sul da Bahia voltadas à promoção da sua inclusão social e à proteção e amparo aos seus direitos humanos e liberdades fundamentais, visando fortalecer, assim, o movimento de diálogo e articulação dessas populações com os agentes financiadores das políticas públicas, na perspectiva do protagonismo social, empoderamento comunitário e desenvolvimento sustentável.

RESUMO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E OPERACIONAL QUE ENTRE SI CELEBRAM A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA (DPE-BA) E O INSTITUTO MÃE TERRA (IMT)

PROCESSO Nº 1224170004018. OBJETO: a cooperação técnica e operacional entre as partes celebrantes, visando à implementação da iniciativa social “Comunidade Terra Forte: Incentivo à Regularização Institucional de Associações Representativas Comunitárias do Sul e Extremo Sul da Bahia”, que tem por objetivo disponibilizar ferramentas técnico-científicas às populações rurais, indígenas e pesqueiras do Sul e Extremo Sul da Bahia voltadas à promoção da sua inclusão social e à proteção e amparo aos seus direitos humanos e liberdades fundamentais, visando fortalecer, assim, o movimento de diálogo e articulação dessas populações com os agentes financiadores das políticas públicas, na perspectiva do protagonismo social, empoderamento comunitário e desenvolvimento sustentável. PRAZO DE VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses, contado a partir da data de assinatura.

CLÉRISTON CAVALCANTE DE MACÊDO

Defensor Público Geral