Estabelecer as bases gerais de cooperação para a conjugação de esforços visando a implantação do Plano de Modernização da Defensoria Pública do Estado de Alagoas na Defensoria Pública do Estado da Bahia, especificamente as ações de Transferência de conhecimento e experiência adquirida à execução do plano.

RESUMO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 003/2016

PARTES: Defensoria Pública do Estado da Bahia e Defensoria Pública do Estado de Alagoas OBJETO: estabelecer as bases gerais de cooperação para a conjugação de esforços visando a implantação do Plano de Modernização da Defensoria Pública do Estado de Alagoas na Defensoria Pública do Estado da Bahia, especificamente as ações de Transferência de conhecimento e experiência adquirida à execução do plano; documentos produzidos durante o projeto; cessão de licença do Sistema de Gestão de Processos Eletrônicos; e, disponibilização de servidores para capacitação e assistência técnica. PRAZO DE VIGÊNCIA: o convênio vigorará pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 21/11/2016.

CLÉRISTON CAVALCANTE DE MACÊDO

Defensor Público Geral