OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 11/2014 por mais 12 (doze) meses, com início em 24.05.2018 e término em 24.05.2019, conforme o art. 140, II, da Lei Estadual nº 9.433/2005.

RESUMO DO 10º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 11/2014

PROCESSO Nº 1224180000720. CONTRATANTE: Defensoria Pública Do Estado Da Bahia. CONTRATADA: Papa-Léguas Serviços De Motoboy LTDA – ME. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 11/2014 por mais 12 (doze) meses, com início em 24.05.2018 e término em 24.05.2019, conforme o art. 140, II, da Lei Estadual nº 9.433/2005, bem como o remanejamento de 01 (um) posto de Motoboy da unidade defensorial de Paulo Afonso para a unidade defensorial de Euclides da Cunha. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 05.50.101; Atividade: 03.122.504.2000; Elemento de Despesa: 3.3.90.39; Fonte: 100; 113. As demais cláusulas permanecem inalteradas.

DATA DA ASSINATURA: 15/05/2018.

CLÉRISTON CAVALCANTE DE MACÊDO

Defensor Público Geral